André Granado já comanda a Prefeitura de Búzios na tarde desta quarta (13)

O 5º retorno do político do MDB foi anunciado no final da tarde desta terça (12), data em que o município celebrou seus 24 anos de emancipação político-administrativa

Na tarde desta quarta-feira (13), André Granado e o advogado Davi Figueiredo oficializaram a volta do político do MDB ao cargo de prefeito de Armação dos Búzios. Após resolverem os últimos trâmites legais no Fórum do balneário durante a manhã, os dois seguiram até o gabinete na Prefeitura, e André Granado já voltou a atuar como chefe do executivo municipal.

O 5º retorno de André Granado à Prefeitura de Armação dos Búzios, anunciado no final da tarde desta terça (12), foi mais uma das surpreendentes reviravoltas da política buziana, e ocorreu justamente no dia em que a cidade comemorava os seus 24 anos de emancipação político-administrativa.


O retorno se deve a uma liminar do Tribunal de Justiça, emitida pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares. A decisão suspendeu os efeitos da anterior, emitida por um juiz da comarca de Búzios. Com isso, Granado permanece na função pública até o trânsito em julgado da decisão, ou seja, até quando não caber mais recursos.

Davi Figueiredo, que assumiu a causa de André há menos de um mês, esclarece que a decisão que determinou o afastamento de André Granado era aquela referente à não convocação dos concursados de 2012, que acarretou crime de improbidade administrativa. A decisão manda que se cumpra de imediato, ou seja, não precisa de publicação no diário oficial nem de oficial de justiça para entregar o documento referendado pelo juiz municipal:

"Trata-se de uma decisão que parece colocar uma pá de cal no assunto e sacramentar a impossibilidade de afastamento do prefeito do seu cargo em ações de improbidade administrativa sem que haja o imprescindível trânsito em julgado. Esta é a regra que consta do artigo 20 da Lei de Improbidade administrativa. A defesa optou por duas medidas. A primeira foi justamente o Pedido de Suspensão de Liminar, por entender que a decisão do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios causa grave lesão à ordem, á saúde, à segurança e a economia públicas. Esta medida foi acatada na íntegra pelo Presidente de nosso Tribunal. Resta ainda uma Reclamação distribuída perante o STF que ainda pende de apreciação da sua Relatora a Ministra Carmen Lúcia" - decretou.

No momento em que a decisão foi expedida, no final da tarde desta terça (12), o então prefeito em exercício, Henrique Gomes (PSDB), estava na sessão solene da Câmara pelos 24 anos de emancipação político-administrativa do balneário. Ele informou, através da assessoria da Prefeitura, que aguardaria uma notificação oficial para se posicionar sobre a questão, mas ressaltou que seu grupo estava comprometido com a justiça e acataria a decisão, caso ela fosse confirmada.

Na noite de terça (12), André Granado postou um vídeo onde esclarecia a medida que o reconduziu ao cargo de prefeito, e pediu a união de toda a população buziana para superar o momento de instabilidade que Búzios vive.

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